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Se o seu conhecimento em DIREITO CIVIL é “zero”, ou se lhe falta base para entender muitos assuntos, mas precisa dessa disciplina para passar em um concurso público, ou apenas para desenvolver esta habilidade, esse curso é para você! Se já tem uma boa base, mas precisa aprofundar seu conhecimento, aqui você também encontra o que precisa. Neste curso, o professor Roberto Figueiredo abordará os conteúdos básicos/essenciais relativos à matéria de DIREITOS REAIS, OBRIGAÇÕES, CONTRATOS e RESPONSABILIDADE CIVIL a fim de lhe fornecer uma base sólida que lhe habilite a responder questões de concursos públicos, ou utilizar esse conhecimento para o fim que desejar.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Direito das Obrigações: Conceito e elementos constitutivos. Classificação das obrigações: de dar, fazer, não fazer, alternativas, solidárias, divisíveis e indivisíveis. Adimplemento das obrigações: pagamento direito e pagamento indireto, A crise das obrigações: teoria do inadimplemento, Cláusula Penal. Arras ou sinal.
Direitos Reais: Posse. Conceito e classificação. Aquisição e Perda, Efeitos da Posse, A Propriedade e sua Função Social, Formas de Aquisição da Propriedade Imóvel, A Usucapião, Direitos de Vizinhança (Parte 1), Direito de Vizinhança (Parte 2), Ações Possessórias x Ações Petitórias: aspectos processuais nos direitos reais, Condomínios por Lotes. Multipropriedade e Fundos de Investimentos: noções gerais, Usufruto, Uso e Direito Real de Habitação, Superfície, Servidão, Diretos do Promitente Comprador, Direitos Reais de Garantias: Disposições Gerais, Penhor, Hipoteca e Anticrese (parte 1), Penhor, Hipoteca e Anticrese (parte 2).
Responsabilidade Civil: Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Conceito. Fundamento. Pressupostos. a) Conduta. Culpa. b) Dano Injusto. c) Nexo Causal. Responsabilidade civil por ato lícito. Responsabilidade Civil Subjetiva x objetiva. Independência das instâncias civil e criminal. Responsabilidade civil do incapaz. Responsabilidade civil do empresário individual e das empresas por produtos postos em circulação. Responsabilidade por Fato de Terceiro, Responsabilidade pelo Fato do Animal, Responsabilidade pelo Fato da Coisa. Responsabilidade Civil por Coisas Jogadas ou Caídas. Responsabilidade Civil por homicídio. Responsabilidade civil por dano à saúde. A transmissão do dever de indenizar e do direito de receber indenização.
Contratos: Teoria do Contrato, Conceito. Elementos do Contrato. Contratos. Conceito e natureza jurídica. Princípios Liberais: autonomia privada. Força Obrigatória. Relatividade dos Efeitos. Princípios sociais: Função social, boa-fé. equivalência material. Contratos de adesão. Contratos atípicos. Pacta Corvina. Formação dos contratos. Estipulação em favor de terceiros. Promessa de fato de terceiro. Vícios redibitórios. Evicção. Contrato Preliminar. Extinção dos Contratos.
